sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Família: do Normal ao Homossexual!?!

A cada dia surgem em nosso país novos grupos defensores dos direitos homossexuais. Estamos certos que como cidadãos estes também devem ter seus direitos assegurados e respeitados. A atual e mais forte frente defendida pelo diversos grupos, envolvida por inúmeras polêmicas e confrontação, diz respeito a defesa de um novo modelo de Família, onde prevalecem novos conceitos sobre as relações parentais.
Os conceitos tradicionais e bíblicos são preteridos, relativizados ou questionados como norma padrão, de maneira direta ou indireta, a partir de justificativas de satisfação pessoal com base nos sentimentos dos indivíduos, ou levando-se em conta os problemas sociais. O ponto de vista cristão entende que a Familia tem seu fundamento e expressão num nível muito mais profundo - onde o próprio Deus a formou segundo um modelo Seu, indissolúvel e eterno. Dificilmente ver-se-á a conjugação de idéias tão divergentes, sem que ambas as partes não abandonem as suas trincheiras.

Abaixo transcrevo artigo publicado a partir do entendimento de uma Juiza de Direito sobre o caso de adoção de criança por mulher transexual. Vale a pena refletirsobre as argumentações e evidente tentativa de inclusão de novos conceitos.

Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental - formada por um dos pais com seus filhos -, não dá mais para falar em família, mas em famílias.

Casamento, sexo e procriação deixaram de s er os elementos identificadores da família. Na união estável não há casamento, mas há família. O exercício da sexualidade não está restrito a o casamento - nem mesmo para as mulheres -, pois caiu o tabu da virgindade. Diante da evolução da engenharia genética e dos modernos métodos de reprodução assistida, é dispensável a prática sexual para qualquer pessoa realizar o sonho de ter um filho.

Assim, onde buscar o conceito de família? Esta preocupação é que ensejou o surgimento do IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de Família, que há 10 anos vem demonstrando a necessidade de o direito aproximar-se da realidade da vida. Com certeza se está diante um novo momento em que a valorização da dignidade humana impõe a reconstrução de um sistema jurídico muito mais atento aos aspectos pessoais do que a antigas estruturas sociais que buscavam engessar o agir a padrões pré-estabelecidos de comportamento. A lei precisa abandonar o viés punitivo e adquirir feição mais voltada a assegurar o exercício da cidadania preservando o direito à liberdade.

Todas estas mudanças impõem uma nova visão dos vínculos familiares, emprestando mais significado ao comprometimento de seus partícipes do que à forma de constituição, à identidade sexual ou à capacidade procriativa de seus integrantes. O atual conceito de família prioriza o laço de afetividade que une seus membros, o que ensejou também a reformulação do conceito de filiação que se desprendeu da verdade biológica e passou a valorar muito mais a realidade afetiva.

Apesar da omissão do legislador o Judiciário vem se mostrando sensível a essas mudanças. O compromisso de fazer justiça tem levado a uma percepção mais atenta das relações de família. As uniões de pessoas do mesmo sexo vêm sendo reconhecidas como uniões estáveis. Passou-se a prestigiar a paternidade afetiva como elemento identificador da filiação e a adoção por famílias homoafetivas se multiplicam.

Frente a esses avanços soa mal ver o preconceito falar mais alto do que o comando constitucional que assegura prioridade ab soluta e proteção integral a crianças e adolescentes. O Ministério Público, entidade que tem o dever institucional de zelar por eles, carece de legitimidade para propor demanda com o fim de retirar uma criança de 11 meses de idade da família que foi considerada apta à adoção.

Não se encontrando o menor em situação de risco falece interesse de agir ao agente ministerial para representá-lo em juízo. Sem trazer provas de que a convivência familiar estava lhe acarretando prejuízo, não serve de fundamento para a busca de tutela jurídica a mera alegação de os adotantes serem um "casal anormal, sem condições morais, sociai s e psicológicas para adotar uma criança". A guarda provisória foi deferida após a devida habilitação e sem qualquer subsídio probatório, sem a realização de um estudo social ou avaliação psicológica, o recurso interposto sequer poderia ter sido admitido.

Se fa mília é um vínculo de afeto, se a paternidade se identifica com a posse de estado, encontrando-se há 8 meses o filho no âmbito de sua família, arrancá-lo dos braços de sua mãe, com quem residia desde quando tinha 3 meses, pelo fato de ser ela transexual e colocá-lo em um abrigo, não é só ato de desumanidade. Escancara flagrante discriminação de natureza homofóbica.

A Justiça não pode olvidar que seu compromisso maior é fazer cumprir a Constituição que impõe respeito à dignidade da pessoa humana, concede especia proteção à fam ília como base da sociedade e garante a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar.

Maria Berenice Dias


Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM


www.mariaberenice.com.br

10 comentários:

Anônimo disse...

Infelizmente até em nosso meio estamos vendo pessoas modificarem seus padrões no entendimento do verdadeiro significado BÍBLICO do conceito FAMÍLIA.

Anônimo disse...

gostaria de resaltar a respeito do artigo intitulado familia ao homosexual. bem quero falar segundo a leitura da fala da juiza da vara ou comissão da familia, se refere sobre as questões a respeito da intolorência familiar em se tratando da sua opção sexual, isso nos leva a pensar o que nós(seres humanos estamos fazendo com um proximo quer seja ele um amigo, colega ou até mesmo um membro de familia a de respeitá ló pelo fato da sua opção sexual. e enquanto sobre as palavras do autor do artigo em haver preocupado no que a juiza fala sobre os principios instituitos por Deus em relação a familia,nenhum momento a juiza feri com que a biblia fala. ela somente faz um alerta a respeito da forma que pessoas fazem com as leituras da biblia de forma que reproduzi-se o preconceito. devemos lembrar que as pessoas que opitarem por o mesmo sexo são pessoas iguais a qualquer pessoa pai, mae, filho, família e que somos filhos do mesmo Deus.e isso não dá direito de derespeitar o seu semelhante por conta da sua opção sexual, devemos pensar realmente o que estamos fazendo com este semelhante quer seja amigo, colega, ou membro da familia.

Anônimo disse...

O que percebo é que até no meio dos cristãos evangélicos, a defesa dos direitos homossexuais tem ganhado um maior número de defensores. Deve ficar claro uma coisa: Deus nunca aprovou o comportamento HOMOSSEXUAL, e a solução para estes e TODOS nós é uma só: DEIXE O ÍMPIO O SEU CAMINHO E VOLTE-SE PARA DEUS. O comentário anterior parece deixar dúvida sobre isso. Pecado é Pecado e para ele a solução é o Fogo; pecador é pecador e a solução para ele é o Sangue de Jesus!

Flá disse...

Todo o relativismo moral e inclusive espiritual leva a essas formas de degradação do conceito de família, contudo, até que Cristo volte, esse é o princípio das dores, como cristãos temos que ser uma voz que clama, ainda que seja neste deserto das verdades absolutas.

Anônimo disse...

Penso que este assunto poderia ser mais comentado,pregado,ensinado,nas igrejas devemos pensar que tudo que é mais escondido pode ser mal entendido.As vezes aquelas pessoas que mais criticam e mais falam bonito são as mais "podres" por se esconderem por trás de uma máscara que ninguém ,pelo menos humano está enxergando mas com certeza Deus está.Por isso irmãos vamos cuidar com comentários,penso que não são críticas,nem ofensas que ganhará almas para Jesus.Já imaginaram quantas pessoas podem estar em dúvida com sua identidade sexual e entram neste site?Já imaginou quando ler certas críticas,oque pensaram de nós cristãos?Jesus disse oque no evangelho de Mateus no cap 7 versos 1 e 2? vamos cuidar o fim está próximo,tomara conseguir-mos nos auto-fiscalizar,vamos deixar que o Espírito Santo trabalhe nos seres humanos e a nós cabe acolher,depois amar,depois passar segurança para depois sim doutrinar.Se esta ordem se inverter,cuidado!você não poderá dizer que já não és mais tu,mas Cristo que vive em você.um abraço.

Anônimo disse...

Virgilio , gostaria de saber sobre o seu comentário a respeito do tema homosexualismo na familia com o segundo comentário deste tema que um internauta havia deixado no site ok ? abraço e boa tarde

Anônimo disse...

gente infelizmente ou felizmente isso ai deve piorar o tempo esta acabando e satanás esta atirando pra todos os lados quem esta em pé cuide para q não caia!!!

Anônimo disse...

Desculpe-me meu amigo, mas você está escrevendo enquanto psicólogo, sexólogo ou fanático religioso?

Por favor não entitule seu blog como um blog de Psicologia e coloque suas posições religiosas nele...isso não tem nada a ver com psicologia!

Mas de qualquer forma eu sou a favor de tais mudanças, visto que os homossexuais são parte integrante de nossa sociedade e, portanto, crescem com nossos valores e nossos traços culturais, dentre estes traços está a importância a constituição de uma família, logo, é natural que estes tenham anseio de constituir família, o mais ideal possível.

Todos sonhamos com a casinha de cercas e janelas brancas, inclusive os homossexuais, a diferença é que estes desenvolvem afeto e desejo de constituir essa famigerada família com uma pessoa do mesmo sexo.

No começo você falou que reconhece que os homossexuais são seres humanos e merecem respeito enquanto cidadãos. Eu não vejo a viabilidade deste acontecimento caso essas pessoas não tenham os mesmos direitos que todas as outras, de envelhecer com alguém ao lado e de ter filhos que tomem conta deles quando eles não puderem mais tomar conta de si próprios.

Como você quer este respeito aos homossexuais se desde o título você já os ofende?

Quanto à questão da adoção...você já parou pra pesquisar quantas crianças são abandonadas, e quantas dessas são adotadas e recebem um lar, por mais problemático que seja, mas onde possam receber amor e carinho incondicionais?

Se não, nem eu, mas aposto com você que é um percentual extremamente baixo . Você acha que o Deus em que você acredita, que é o mesmo em quem eu acredito, gosta de ver milhões de crianças nascerem e morrerem sem descobrir oq é um amor materno ou paterno?

Será que uma criança receberá mais afeto e terá mais exemplos a ser seguidos em um lar onde não recebe atenção de pessoas que a amem?

Eu acho que não.

Será que só algumas pessoas tem o direito de amar e serem amadas?

Também acho que não.

Será que podemos tentar julgar e/ou cercear o direito de amar das outras pessoas a partir de NOSSAS próprias convicções religiosas?

...


Juliana.
E-mail: jujubyss@bol.com.br

LUIZ CARLOS disse...

A discussão aqui ficou voltada ao preconceito com relação a opção sexual do ser humano, no que acredito que deve ser separado as duas coisas. Uma é questão de pessoas do mesmo sexo se relacionarem, olhando no aspecto jurídico cada escolhe o que lhe convier, e devemos respeitar essa escolha sabendo eles das consequencias no dia do Julgamento, que é se não houver arrependimento ir direto para os braços do principe do inferno,bem como os que aceitam e defendem esse modo de vida, seguiram o mesmo destino.
Agora no que se refere a adoção por de crianças por casais numa relação homoafetiva, pasmem isso não tem acolhida jurídica, pois a adoção visa o bem estar fisico, moral religioso e familiar de uma criança, e como ela poderão ter uma vida normal, sem serem questionadas em seu meio. Um absurdo quem tolera e concorda com essa aberração, e no mais em pesquisa recentemente realizada com crianças isso e notório que são avessas a essa opção.
Lamentar que temos juízes e pessoas que veem algo assim possivel, deveriam antes de por no lugar de uma dessas crianças.

Kaio - SP disse...

Por isso no céu haverão muitas surpresas... Quão surpresos ficarão muitos cristãos ao se depararem com homossexuais no céu...??
Graças ao misericordioso SENHOR, ele não faz acepção de pessoas e o verdadeiro cristão deveria ser o exemplo vivo, assim como JESUS...
Este mesmo DEUS não classifica pecados... Quantos cristãos estão hoje casados com suas esposas, porém infelizes, pois são homossexuais... O que é mais pecado, enganar a esposa (pois no fundo não existe verdadeiro amor homem-mulher) ou assumir-se homossexual???
Sinto pena de muitos ditos 'cristãos' que talvez no futuro, terão um filho ou filha com orientação sexual homossexual, e coitados, só os restam a infelicidade, a culpa e o sofrimento, por não entenderem e não conhecerem o VERDADEIRO DEUS, aquele que é misericordioso, perdoa e salva a TODOS que o aceitarem como Salvador!!!